O que são códigos do Sistema Harmonizado (HS)?
Código HS (ou código HTS) significa código do Sistema Harmonizado. Desenvolvidos pela Organização Mundial das Alfândegas (WCO), os códigos são usados pelas autoridades alfandegárias do mundo todo para coletar dados estatísticos e identificar produtos quando se determinam taxas e impostos.
As autoridades aduaneiras usam os códigos HS, ou "Sistema Harmonizado", para calcular os diversos impostos e encargos incidentes na importação e exportação de mercadorias, uma vez que cada código HS tem um imposto de importação correspondente.
O Sistema Harmonizado (HS) é um método internacional que usa códigos de seis dígitos para classificar mercadorias. Esses seis dígitos podem ser decompostos em três partes:
Os dois primeiros dígitos (HS-2) identificam o capítulo em que as mercadorias estão classificadas.
Os dois dígitos seguintes (HS-4) identificam agrupamentos dentro desse capítulo e são chamados de título.
Os dois dígitos seguintes (HS-6) especificam ainda mais a mercadoria e são chamados de subtítulo.
Até o nível dos dígitos HS-6, todos os países classificam os produtos da mesma maneira. No envio das Instruções de Embarque, você precisa informar um código HS de seis dígitos para as mercadorias no seu contêiner. Além dos primeiros seis dígitos, os países podem acrescentar informações legais específicas, conforme as tarifas e requisitos estatísticos. Saiba mais sobre os códigos HS na nossa central de conhecimento.
Um exemplo: em alguns países, os regulamentos proíbem importar ou exportar determinados produtos. Nossos especialistas podem dar orientações e informar qual o tipo de documentação necessária em diferentes países, como verificações sanitárias, permissões especiais, entre outros.
Atenção: é importante usar o código HS correto para garantir um desembaraço aduaneiro rápido e economizar custos desnecessários. Se sua carga precisar de permissões ou certificados especiais, você pode contar com a orientação dos nossos especialistas aduaneiros.
Informação importante: a partir de 1.º de novembro de 2022, não serão processadas as instruções de embarque recebidas com o código HS de 6 dígitos incompleto. Informe o código HS de 6 dígitos no campo obrigatório.
Desembaraço aduaneiro
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